Especialidades
Áreas de Atuação no Brasil
Cada área de atuação combina profundidade técnica com uma visão prática do negócio do cliente. Conheça o detalhe de cada especialidade do escritório em Porto Alegre.
Direito Penal Econômico
Defesa técnica em crimes econômico-financeiros, com atuação em processos de elevada complexidade que envolvem empresas, gestores e particulares.
- —Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de colarinho branco
- —Corrupção e crimes contra a administração pública
- —Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
- —Crimes contra a ordem tributária e fraude fiscal
- —Crimes falimentares e societários
Direito Empresarial
Assessoria jurídica completa para empresas — da constituição societária ao contencioso, incluindo contratos, responsabilidade civil e defesa penal corporativa.
- —Constituição, reestruturação e governança societária
- —Contratos comerciais e responsabilidade civil
- —Fusões e aquisições
- —Defesa de empresas e administradores em processos criminais e inquéritos
Direito Penal
Defesa criminal em todas as instâncias do processo — inquérito, instrução e julgamento — perante a Justiça brasileira, incluindo a Justiça Militar.
- —Atuação em inquéritos policiais e procedimentos do Ministério Público
- —Defesa técnica em júri e tribunais criminais
- —Recursos e revisão de sentenças em tribunais superiores
- —Direito Penal Militar — crimes das Forças Armadas e Polícias Militares
- —Medidas cautelares e habeas corpus
Direito Internacional
Resolução de conflitos de jurisdição, cooperação jurídica internacional e contratos internacionais.
- —Reconhecimento e homologação de sentenças estrangeiras no STJ
- —Cartas rogatórias e cooperação jurídica internacional em matéria penal
- —Extradição
- —Contratos internacionais e resolução de litígios transfronteiriços
Direito Administrativo
Representação perante órgãos públicos, contencioso administrativo e defesa em ações de improbidade administrativa e processos disciplinares.
- —Ações de improbidade administrativa
- —Processos disciplinares e representação perante órgãos de controle
- —Contencioso administrativo perante tribunais e órgãos públicos
- —Licitações e contratos públicos